quinta-feira, 16 de agosto de 2012

AUTONOMIA ESCOLAR EM PERIGO


*Enio Ribeiro de Oliveira

O pressuposto básico da escola é a apropriação e produção do trabalho intelectual, prerrogativa que não pode ser ignorada pela sociedade e pelos governantes, sob pena de o País não obter êxito na apropriação e produção do trabalho técnico-científico e de realizar o seu desejo de ingressar no grupo dos países desenvolvidos.

O processo de apropriação e produção do conhecimento para se dar no atendimento da sociedade brasileira no seu conjunto requer que as escolas tenham autonomia. No entanto – amigo leitor -, alguns governantes insistem em ignorar estas premissas e estão transformando os profissionais da educação (professores, coordenadores, direção, funcionários administrativos) em burocratas, esquecendo-se de que estes são trabalhadores intelectuais e não simplesmente funcionários.

Infelizmente, em Mato Grosso do Sul, as coisas não estão sendo diferentes, já que a organização do trabalho pedagógico vem sendo pensada pelos técnicos da Secretaria Estadual da Educação subordinada a lógica administrativa, isto é, gerencial. Tem se caracterizado por desrespeito a autonomia escolar. Comprovam estas afirmações as decisões tomadas relativas à confecção dos uniformes escolares, os quais não trazem mais a identificação da escola, decisão que foi tomada sem consulta as comunidades escolares; a decisão do governo estadual em designar para as salas de tecnologias, apenas professores convocados e com jornada de 40 horas, quando existem escolas com jornada de 03 turnos (60 horas) e que estão sendo penalizadas com esta decisão. Aliás a Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS), se manifestou contra esta decisão; e o planejamento online, cuja determinação da Secretaria Estadual de Educação é de que sejam elaborados quinzenalmente.

O planejamento online da forma como está sendo aplicado é um equívoco porque está ignorando a prevista autonomia da escola, a qual está assegurada nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aliás conquistada graças ao grande movimento que ganhou as ruas de todo o Brasil, liderado pelos educadores e estudantes ao longo das décadas de 1980 e 1990; equivocada porque o tempo para cada unidade escolar planejar o seu fazer pedagógico, inclusive, a periodicidade das ações planejadas, cabe a ela definir; equivocada porque não leva em conta que as aspirações e necessidades de cada comunidade escolar é muito diversa e plural.

As políticas educacionais adotadas pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul estão concebendo a escola como uma empresa, na qual o ser humano não é o centro, e sim, os resultados. No entanto a escola, se referenciada numa concepção humanista e democrática, deve refutar a lógica empresarial, pois, esta última tem como preocupação central os aspectos administrativos redução de custos, aprovação em massa, padronização de procedimentos, etc.

O trabalho pedagógico, para ser genuinamente humanista, precisa subordinar a sua organização no sentido de que alunos, pais, profissionais em educação, todos, sem exceção, sejam incorporados e valorizados no processo de apropriação e produção do conhecimento, respeitando-se o ritmo, as motivações, limitações e as possibilidades de cada comunidade escolar.

Logo a uniformização de práticas na aquisição do conhecimento e de procedimentos adotados nas escolas revelam equívocos por parte dos nossos governantes.

Assim sendo, os técnicos, incorreram em um grave erro ao estabelecerem que o planejamento online deve ser quinzenal, com a descrição metodológica para cada aula e com controle do mesmo centralizado em Campo Grande. Passam, inclusive, a ideia de que nas nossas escolas, em especial, os seus gestores e corpo administrativo não estão aptos para serem gestores das mesmas. E mesmo que tal hipótese fosse verdadeira, caberia ao Estado capacitar à equipe de cada escola.

Portanto, a centralização da gestão do mesmo na Secretaria fere a autonomia da escola e a impede de exercitar o seu trabalho pedagógico numa perspectiva emancipadora e coerente com os anseios e necessidades da sua comunidade escolar.

*Professor de geografia

Artigo publicado nos jornais Douradosnews e Douranews.

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