quinta-feira, 16 de agosto de 2012

PLANEJAMENTO ON LINE E AUTONOMIA ESCOLAR


*Enio Ribeiro de Oliveira

A sociedade brasileira, nas décadas de 1960, 1970 e de 1980, lutou intensamente pela redemocratização do País. As escolas e as universidades – profissionais, alunos e pais -, tiveram papel central nesta luta, visando à democratização não só destas instituições sociais, mas de todas as demais: sindicato, imprensa, família, igreja, estado, etc.

A gestão escolar democrática, nas escolas e universidades, para se concretizar precisava que existisse, em ambas, liberdade para organizar o seu grêmio estudantil ou centro acadêmico; que as entidades representativas dos estudantes: União Nacional de Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) fossem legalizadas; que fosse instituída a direção colegiada, associação de pais e mestres; de liberdade para elaborar o seu Projeto Político Pedagógico (PPP); que fossem instituídas eleições diretas para reitores e diretores; já no plano externo, a mobilização de escolas e universidades, aliás uma luta, felizmente vitoriosa, foi pela adoção dos Planos Nacional, Estadual e Municipal da Educação, com a participação de todos os segmentos que de forma direta ou indireta estão envolvidos na formulação das políticas públicas educacionais; pela promulgação da LDB – Leis de Diretrizes e Bases da Educação subordinada aos princípios da democracia direta, estabelecendo que o Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação formulassem as políticas públicas educacionais com a participação popular.

Embora o Brasil tenha registrado avanços na formulação de políticas públicas para a educação, na última década, visando o oferecimento de um ensino de melhor qualidade e os nossos governantes, felizmente, tenham assumido compromissos, inclusive, no plano internacional, como por exemplo, o de elevar até o ano de 2.020 o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB, para 6,0, e desta forma nos igualar aos países desenvolvidos.

Tais objetivos estão a exigir que as três esferas de governo (municipal, estadual e federal), estejam bem articuladas; que sejam formuladas políticas públicas em escolas e universidades com a participação popular, condição importante para o êxito na apropriação e produção do conhecimento para a plena autonomia das mesmas.

Neste ponto de minhas considerações, penso ser oportuno refletir sobre uma questão doméstica, relativa ao Estado de Mato Grosso do Sul, a qual embora pontual está condicionada pelo grau ainda muito aquém do desejado, alcançado no exercício da gestão escolar democrática e de autonomia das escolas na rede estadual de educação.

Sendo bem objetivo, refiro-me ao planejamento “on line”, o qual por um lado é um avanço porque permite a rede estadual de educação fazer uso da rede mundial de computadores e, desta forma, oportunizar a gestão, em tempo real e onde quer que estejam os seus gestores; por outro lado, peca e muito, no meu entender, porque ignorou a proclamada autonomia de cada unidade escolar, no interior da qual, o planejamento deve ser realizado subordinado aos imperativos do seu projeto político pedagógico. Para que isto ocorra, necessário é que esta decida como organizar o trabalho pedagógico em seu interior.

Sendo o planejamento parte deste trabalho, cada unidade escolar é quem deve estabelecer a sua periodicidade, metodologia, forma de avaliação, etc

Por que estou a dizer isso?

a) porque cada comunidade escolar (pais, alunos, professores, coordenadores funcionários administrativos e direção), precisa organizar o trabalho pedagógico, coerente com o sue projeto político pedagógico.

Todos os procedimentos: matrículas, correção de provas, gerenciamento da freqüência dos alunos, adequação de conteúdos, etc., são condicionados pelo diagnóstico sócio-econômico relativo a sua comunidade escolar e da forma como está inserida no contexto municipal, aspectos que são apropriados no momento em que elabora o seu projeto político pedagógico.

b) porque cabe a Escola, se realmente goza de autonomia, definir em seu projeto político pedagógico como deve operar os instrumentos de que dispõe para a concretização de seus objetivos, dentre eles, o planejamento.

Por conta disso, e aqui não há nenhum exagero, quem quiser comprovar o que digo, se dirija a qualquer escola estadual e verá que professores e coordenadores, em especial, estão muito aflitos e preocupados em cumprir os prazos para a postagem e a correção destes planejamentos em detrimento a realização de pesquisas nas mais variadas fontes – livros, revistas, jornais, internet, etc.

Os técnicos das Secretaria Estadual de Educação, penso que, embora bem intencionados, colocaram o aspecto administrativo e a extrema centralização da gestão escolar no topo da hierarquia da organização do trabalho pedagógico, quando é exatamente o contrário. Os instrumentos administrativos, devem estar subordinados aos imperativos do projeto político pedagógico da escola, dentre eles, o planejamento.

Somente assim a apropriação e produção do conhecimento técnico-científico, filosófico, cultural e de cidadania na unidade escolar se constituirá em um instrumento que permita a sua respectiva comunidade integrar-se ou mesmo contribuir para transformar à sociedade.

O planejamento “on line”, ninguém nega, é uma ferramenta importante para organizar o trabalho pedagógico, logo, subordinado a este, e não o contrário, sob pena de ser um estorvo ao oferecimento de um ensino de qualidade na escola.

Para finalizar, reitero, nas Leis de Diretrizes Básicas da Educação, nos planos municipais, estaduais e nacional da educação está prevista a autonomia das unidades escolares, as quais devem ter total autonomia para organizarem o seu fazer pedagógico, subordinado, é claro, as suas respectivas realidades e objetivos.

*Professor de geografia da rede estadual de ensino

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